Economia Nacional

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

Fonte: Agência Brasil | Publicado em 25/03/2026

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS
Análise Técnica: Essa proposta de um subsídio de R$ 1,20 no diesel é o tipo de medida que, no Brasil, soa como um "déjà vu" de gestão de crise, tentando equilibrar o custo de vida com as pressões políticas dos transportadores. Por um lado, o impacto é imediato e positivo para o controle da inflação, já que o diesel é o sangue que corre nas veias da nossa logística; se o frete sobe, o tomate na prateleira do mercado acompanha o ritmo. No entanto, o "X" da questão mora na origem desse dinheiro. Subvenções dessa magnitude costumam abrir um rombo fiscal considerável, e o impasse com o ICMS mostra que a briga federativa entre a União e os Estados continua sendo o principal gargalo: ninguém quer abrir mão de arrecadação em um cenário de contas apertadas. A estratégia parece ser uma tentativa de "comprar tempo" enquanto uma solução estrutural para a paridade de preços ou para a reforma tributária não se consolida. O problema é que subsídios são remédios viciantes; uma vez concedidos, retirá-los sem causar uma convulsão social ou greves de caminhoneiros é uma tarefa hercúlea. Além disso, há um contraponto ambiental e de mercado: enquanto o mundo discute a transição energética, injetar bilhões para baratear um combustível fóssil pode ser visto como um retrocesso estratégico, além de gerar incertezas para os investidores da Petrobras, que sempre ficam de orelha em pé quando o governo decide intervir diretamente no balanço de preços para fins sociais. No fim das contas, a medida é um alívio tático para o bolso do consumidor no curto prazo, mas que deixa uma conta salgada para o Tesouro Nacional lá na frente. É o clássico equilíbrio na corda bamba entre a estabilidade política e a responsabilidade fiscal.

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados.

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"Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos", disse Durigan a jornalistas.

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Medida temporária

A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

Na semana passada, a pasta tinha informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões. No entanto, a Fazenda corrigiu a informação nesta terça.

O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o impacto da subvenção.

"Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando", disse o ministro.

Mudança de estratégia

A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo.

A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.

Ações paralelas

A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.

Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.

Cenário externo

O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.

Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.

 


Conteúdo original: Agência Brasil.